Política de Privacidade

1. Introdução

A pebble-mongoose compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes do seu website e dos clientes que utilizam os seus serviços. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a pebble-mongoose, com sede na Rua das Vinhas Velhas, 42, 4050-123 Porto, Portugal.

Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do e-mail: [email protected]

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo
• Dados de contacto: endereço de e-mail
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
• Dados de reserva: preferências de roteiro, número de participantes, pedidos especiais

4. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento de pedidos de reserva e gestão de contratos
• Comunicação relativa aos serviços solicitados
• Envio de informações sobre os roteiros reservados
• Melhoria da experiência de navegação no website
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Análise estatística anónima do tráfego do website

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: quando os dados são necessários para processar a sua reserva
• Consentimento: quando solicita informações ou aceita cookies não essenciais
• Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes
• Obrigação legal: para cumprimento de deveres fiscais e contabilísticos

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Parceiros operacionais (quintas, adegas, restaurantes, alojamentos) na medida necessária à execução dos serviços
• Prestadores de serviços de pagamento para processamento de transações
• Autoridades públicas quando legalmente exigido

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

7. Transferências Internacionais

Os seus dados são armazenados e tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Caso seja necessária qualquer transferência para fora do EEE, garantiremos que são aplicadas salvaguardas adequadas conforme previsto no RGPD.

8. Período de Conservação

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de reserva: 5 anos após a conclusão do serviço (obrigações fiscais)
• Dados de navegação: 12 meses
• Dados de contacto para marketing: até revogação do consentimento

9. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter informação sobre os dados que tratamos
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do e-mail indicado.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Estas medidas incluem encriptação, controlo de acessos e formação dos colaboradores.

11. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola os seus direitos, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa.

12. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização. Recomendamos a consulta periódica desta página.